Processo 143356/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 16:58
Autuado em 25/02/2014 16:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1705/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1705/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1705/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARA FERNANDES MOMESSO RORATO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE - CRECHE RECANTO DO AMOR
Interessado IVONE URBANSKI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2014 09:23 do Protocolo 954109/14
21/08/2014 15:18 do Protocolo 767376/14
19/08/2014 08:58 do Protocolo 759853/14
14/08/2014 10:31 do Protocolo 748339/14
13/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13737/14 - DP
11/08/2014 11:32 AR do ofício OCN - 13741/14 - DP
11/08/2014 11:32 AR do ofício OCN - 13736/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13736/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13737/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13741/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1705/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3125/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2651/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 16:20 DP  
19/05/2016 12:23 DEX Informação nº 3776/2016 -
03/05/2016 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2016 -
02/05/2016 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1821/2016 -
02/05/2016 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1118/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
21/03/2016 13:51 GCFAMG  
22/01/2016 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 716/2016 -
22/01/2016 17:38 SMPjTC Parecer nº 860/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade das contas com recomendação, atraso do Tomador no envio das informações bimestrais e ausência de certidões.
17/09/2014 12:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 4445/2014 -
17/09/2014 12:51 DAT Instrução nº 41/2016 - o nº:
28/07/2014 07:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5818/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13736/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13737/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13741/2014 -
26/02/2014 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 3125/2014 -
26/02/2014 11:27 DAT Instrução nº 5690/2014 -
25/02/2014 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2651/2014 -

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